Compromisso com a confidencialidade
Este aviso descreve como as informações médicas e odontológicas sobre você podem ser usadas e divulgadas e como você pode obter acesso a essas informações. Leia-o atentamente.
Nosso compromisso
Nós respeitamos seu direito à privacidade. Não divulgaremos suas informações de identificação pessoal sem a sua permissão, exceto quando a divulgação for necessária para prestar nossos serviços a você ou, de outra forma, conforme exigido por lei.
Uso e divulgação de informações
Somos obrigados por lei a proteger a confidencialidade das informações sobre você e a notificá-lo caso haja alguma violação que afete suas informações. Poderemos usar e divulgar informações sobre você sem sua autorização por escrito para as seguintes finalidades, na medida permitida ou exigida por lei:
- Você ou seus representantes — a você ou ao seu "representante pessoal" mediante solicitação ou para ajudar você (ou seu representante pessoal) a compreender as opções de tratamento, os benefícios ou os direitos disponíveis a você. Seu "representante pessoal" for uma pessoa que tem autorização legal de tomar decisões relacionadas à saúde em seu nome, por exemplo, uma pessoa com uma procuração referente a cuidados médicos. Sua solicitação deve ser feita por escrito. Preencha o formulário Documentação de Status de Representante Legal para Associados, que está disponível em nosso site. Você também poderá designar um familiar ou amigo para receber informações e interagir conosco em seu nome. Sua designação e qualquer revogação subsequente deverão ser feitas por escrito. Preencha o formulário Designação de um Representante Autorizado de Associado, que está disponível em nosso site. Você pode também ligar para o Atendimento de Associados para obter uma cópia desses formulários.
- Tratamento — para ajudar os provedores de assistência médica a gerenciar ou coordenar seus cuidados médicos e os serviços relacionados. Por exemplo, poderemos usar e divulgar informações sobre você para informar os provedores sobre medicamentos que você toma ou para lembrá-lo de suas consultas.
- Pagamento — para obter o pagamento de sua cobertura, pagar solicitações de benefícios de saúde ou ajudar outro provedor de plano de saúde ou atendimento médico em suas atividades de pagamento. Por exemplo, poderemos usar ou divulgar informações sobre você para fazer determinações de cobertura, administrar reivindicações ou coordenar os benefícios com outras coberturas que você possa ter.
- Operações de atendimento médico — para executar outras atividades necessárias à operação de nossos negócios, inclusive atendimento ao cliente, controle de doenças e determinação de como aprimorar a qualidade do atendimento. Por exemplo, poderemos usar ou divulgar informações sobre você para responder ao seu chamado ao atendimento ao cliente, obter uma avaliação médica para suas reivindicações ou conduzir atividades de melhoria e avaliação de qualidade.
- Conformidade legal — para conformidade com a legislação aplicável. Por exemplo, poderemos ser obrigados a usar ou divulgar informações sobre você para responder às autoridades regulatórias responsáveis por supervisionar programas de benefícios do governo ou nossas operações de negócios, a partes ou tribunais durante processos judiciais ou administrativos ou de acordo com as leis de remuneração de trabalhadores.
- Agências governamentais — sob circunstâncias limitadas estabelecidas pela lei, para autoridades de saúde pública, legistas ou examinadores médicos, agentes de imposição da lei ou outros servidores públicos.
- Pesquisa — para estudos de pesquisa relacionados à saúde que atendam às normas legais de proteção dos indivíduos envolvidos nos estudos e suas informações pessoais.
Para cumprir esses propósitos, nós compartilhamos informações com entidades que executam funções para nós e que estão sujeitas a contratos que limitam o uso e a divulgação para fins pretendidos.
Geralmente, a Lei de Portabilidade e Responsabilidade de Seguro Saúde (HIPAA) não substitui outras leis que garantem proteções mais restritas de privacidade. Como resultado, devemos cumprir todas as leis de privacidade estaduais ou federais que exigem de nós a oferta de mais proteções de privacidade.
Por exemplo, a lei federal oferece proteções específicas para informações sobre o transtorno de uso de substâncias; a lei estadual de Massachusetts restringe a divulgação de informações relacionadas a HIV e AIDS. Além disso, nós não usaremos (e somos proibidos de usar) suas informações genéticas para fins de subscrição.
Outras divulgações exigem sua autorização por escrito
Exceto conforme determinado neste aviso, não usaremos nem divulgaremos informações sobre você sem sua autorização por escrito. Por exemplo, nós devemos ter sua autorização por escrito para usar ou divulgar suas informações para fins de marketing ou (na maioria dos casos) para usar ou divulgar anotações de psicoterapia. Embora precisaríamos obter autorização por escrito para vender informações sobre você, nós não vendemos as informações dos associados.
Você poderá revogar sua autorização a qualquer momento. Sua autorização deve ser por escrito. Sua revogação não afetará nenhuma medida que já tenha sido tomada com base na sua autorização. Se você quiser que informações sobre você sejam divulgadas por nós a um terceiro, preencha o formulário Permissão para Divulgação Única de Informações, que está disponível em nosso site. Se preferir, ligue para o Atendimento de Associados para obter uma cópia do formulário.
Seus direitos de privacidade
Você tem os seguintes direitos referentes às informações sobre você. Para exercer qualquer um desses direitos, basta ligar para o número do Atendimento de Associados encontrado no seu cartão de identificação de associado ou entrar em contato conosco pelo endereço informado no final deste aviso. Os formulários listados abaixo também estão disponíveis em nosso site.
- Você tem o direito de receber informações sobre proteções de privacidade. Seu material de orientação para associados contém um aviso sobre seus direitos, e você poderá solicitar uma cópia impressa desse aviso a qualquer momento.
- Você tem o direito de inspecionar e obter cópias das informações que usamos para tomar decisões sobre você. Este é seu conjunto de registros designados. Sua solicitação deve ser feita por escrito. Você pode solicitar o recebimento dessas informações em formato eletrônico ou em papel. Poderemos cobrar uma taxa razoável para copiar e lhe enviar essas informações por correio. Preencha o formulário Solicitação de Acesso a Cópias de Informações de Saúde Protegidas no Conjunto de Registros Designados para solicitar cópias de suas informações.
- Você tem o direito de receber uma prestação de contas de certas divulgações que fazemos de informações sobre você. Sua solicitação deve ser feita por escrito. Preencha o formulário Solicitação de Associado para Prestação de Contas de Divulgações. Nossa resposta excluirá todas as divulgações feitas em apoio às operações de tratamento, pagamento e atendimento médico ou que você tiver autorizado (entre outras). Um exemplo de divulgação que seria relatada a você é a divulgação de suas informações em resposta a uma ordem judicial.
- Você tem o direito de pedir a correção ou alteração de informações que você acredita estarem incorretas. Sua solicitação para corrigir ou alterar informações deve ser feita por escrito. Preencha o formulário Solicitação de Associado para Alterar Informações de Saúde Protegidas. Se negarmos sua solicitação, você poderá solicitar que seu pedido seja incluído em seus registros.
- Você tem o direito de pedir a restrição ou a recusa da divulgação de informações sobre você e o direcionamento das comunicações a você por meios alternativos ou para locais alternativos. Embora nem sempre seja possível concordar com sua solicitação, tomaremos medidas razoáveis para acomodar as solicitações. Exceto quanto você nos notificar para solicitar um endereço de correspondência diferente, os extratos de Resumo de Pagamentos de Plano de Saúde do assinante e todos os associados listados no plano do assinante serão normalmente entregues no endereço do assinante. Sob determinadas circunstâncias, você pode solicitar não receber extratos de um serviço específico ou solicitar a entrega de extratos por um método alternativo ou para um endereço alternativo, quando exigido pela lei estadual. Se tiver preocupações sobre a proteção da privacidade de suas informações de saúde nos seus extratos, você poderá receber esses extratos em um endereço diferente do endereço do assinante do plano ou recebê-los apenas por meios eletrônicos. Para compreender suas opções de entrega, ligue para o Atendimento de Associados no número encontrado no seu cartão de identificação de associado. Sua solicitação e quaisquer revogações subsequentes devem ser feitas por escrito.
Se acreditar que seus direitos de privacidade foram violados, você terá o direito de fazer uma reclamação usando o processo de reclamação destacado em seus materiais sobre benefícios ou contatar a Secretaria do Departamento de Saúde e Serviços Humanos dos EUA, sem nenhum receio de retaliação.
Sobre este aviso
A data de vigência original deste aviso é 14 de abril de 2003. A data de vigência da revisão mais recente está indicada no rodapé deste aviso. Somos obrigados por lei a lhe fornecer este aviso de nossos deveres legais e práticas de privacidade e a cumprir o aviso pelo período em que ele estiver vigente. Reservamo-nos o direito de alterar este aviso. Todas as alterações serão aplicáveis a todas as informações que mantemos, independentemente de quando elas foram criadas ou recebidas. Se fizermos uma alteração significativa neste aviso, nós publicaremos o aviso revisado em nosso site e notificaremos você sobre a mudança e sobre como obter o aviso revisado na próxima correspondência regular enviada a você. Se tiver qualquer dúvida, ligue para o número do Atendimento de Associados encontrado no seu cartão de identificação de associado ou escreva para:
Blue Cross Blue Shield of Massachusetts
Privacy Officer
101 Huntington Ave.
Suite 1300
Boston, MA 02199-7611
Aviso da Lei de Saúde da Mulher e Direitos de Pacientes de Câncer (WHCRA)
Você sabia que seu plano de saúde oferece benefícios para muitos serviços relacionados à mastectomia? Este é o caso mesmo se você não estava coberto pela Blue Cross Blue Shield of Massachusetts no momento da mastectomia. Isso é obrigatório de acordo com a Lei de Saúde da Mulher e Direitos de Pacientes com Câncer de 1998. Se você tiver cobertura para mastectomia e optar pela reconstrução da mama associada a uma mastectomia, os benefícios também serão fornecidos para:
- Todas as etapas da reconstrução da mama em que a mastectomia foi feita
- Cirurgia e reconstrução da outra mama para produzir uma aparência simétrica e
- Próteses e tratamento de complicações físicas em todas as fases da mastectomia, inclusive linfedema.
A cobertura será fornecida conforme determinado em consulta com você e o médico que a atender. Os custos que você paga por esses serviços são os mesmos que você paga por outros serviços da mesma categoria. Para saber mais, ligue para o número do Atendimento de Associados encontrado no seu cartão de identificação de associado.
Data de vigência:
19 de dezembro de 2023